Os deputados nacionais João Baptista Pereira, João Gomes, Carla Carvalho e Julião Varela e três membros da CNE devem partir, ainda esta semana, para Angola, numa missão de observação às eleições gerais angolanas, agendas para o próximo dia 24 de Agosto.
O líder do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, acusou hoje o Governo de aumentar os impostos de forma sorrateira, numa alusão aos Imposto de Consumo Especial (ICE) que classifica de uma má medida que não pode continuar.
O líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, disse hoje no Parlamento não parecer aquele partido que a proposta do Orçamento Retificativo 2021 em apreço nesta segunda sessão plenária de Julho esteja ajustada à realidade “bastante complexa e exigente” que o País vive, e muito menos ser uma proposta de orçamento realista.
Rui Semedo deverá liderar interinamente o PAICV até Dezembro, altura em que o partido irá a votos internamente para escolher o seu próximo presidente, após demissão de Janira Hopffer Almada. José Sanches e João Baptista Pereira já admitem concorrer ao lugar, mas outros nomes estão a ser aventados, como Nuias Silva e Francisco Carvalho.
O Conselho Nacional do PAICV vai ser convocado, entre Maio e Junho, para uma reunião para analisar o pedido de demissão da presidente do partido, Janira Hopffer Almada, disse hoje João Baptista Pereira.
O Supremo Tribunal de Justiça deixou prescrever um dos processo-crime contra Amadeu Oliveira em que este acusava o juiz Ary Spencer dos Santos de ser "gatuno, falsificador e aldrabãozeco". O advogado santantonense está inconformado e irritado, porque, ao recusar julgá-lo como vem clamando, o Supremo lhe tira a oportunidade fazer prova em sede do julgamento do que vem afirmando sobre esse magistrado judicial, que é membro destacado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O deputado do PAICV, João Baptista Pereira, defendeu esta sexta-feira, 10, que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e “lembrar” as leis e mais actos do Estado só são válidos à luz da Constituição da República de Cabo Verde. João Baptista Pereira defendeu essa ideia no Parlamento, ao fazer uma declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que, segundo ele, declarou um dos artigos do SOFA (Status Of Forces Agreement, sigla em inglês) inconstitucional.