• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde

Quatro deputados e três membros da CNE juntam-se a Jorge Carlos Fonseca na missão de observação às eleições angolanas da próxima quarta-feira

Os deputados nacionais João Baptista Pereira, João Gomes, Carla Carvalho e Julião Varela e três membros da CNE devem partir, ainda esta semana, para Angola, numa missão de observação às eleições gerais angolanas, agendas para o próximo dia 24 de Agosto.

Parlamento: PAICV acusa Governo de aumentar os impostos de “forma sorrateira e à socapa”

O líder do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, acusou hoje o Governo de aumentar os impostos de forma sorrateira, numa alusão aos Imposto de Consumo Especial (ICE) que classifica de uma má medida que não pode continuar.

Parlamento. PAICV diz que Orçamento Retificativo 2021 não se ajusta à realidade do País

O líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, disse hoje no Parlamento não parecer aquele partido que a proposta do Orçamento Retificativo 2021 em apreço nesta segunda sessão plenária de Julho esteja ajustada à realidade “bastante complexa e exigente” que o País vive, e muito menos ser uma proposta de orçamento realista.

João Baptista Pereira e José Sanches admitem concorrer à liderança do PAICV - Rui Semedo presidente interino

Rui Semedo deverá liderar interinamente o PAICV até Dezembro, altura em que o partido irá a votos internamente para escolher o seu próximo presidente, após demissão de Janira Hopffer Almada. José Sanches e João Baptista Pereira já admitem concorrer ao lugar, mas outros nomes estão a ser aventados, como Nuias Silva e Francisco Carvalho.

PAICV vai analisar pedido de demissão da presidente do partido entre Maio e Junho

O Conselho Nacional do PAICV vai ser convocado, entre Maio e Junho, para uma reunião para analisar o pedido de demissão da presidente do partido, Janira Hopffer Almada, disse hoje João Baptista Pereira.

STJ deixa prescrever processo contra Amadeu Oliveira. "Não vou aceitar. É mais um truque e uma batota para esconderem a verdade do povo"

O Supremo Tribunal de Justiça deixou prescrever um dos processo-crime contra Amadeu Oliveira em que este acusava o juiz Ary Spencer dos Santos de ser "gatuno, falsificador e aldrabãozeco". O advogado santantonense está inconformado e irritado, porque, ao recusar julgá-lo como vem clamando, o Supremo lhe tira a oportunidade fazer prova em sede do julgamento do que vem afirmando sobre esse magistrado judicial, que é membro destacado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Acordo com EUA. PAICV defende que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional

O deputado do PAICV, João Baptista Pereira, defendeu esta sexta-feira, 10, que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e “lembrar” as leis e mais actos do Estado só são válidos à luz da Constituição da República de Cabo Verde. João Baptista Pereira defendeu essa ideia no Parlamento, ao fazer uma declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que, segundo ele, declarou um dos artigos do SOFA (Status Of Forces Agreement, sigla em inglês) inconstitucional.